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  1. TRC2024-09-27só sumário

    4219/23.8T8CBR.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    nexo de causalidade entre este comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral face àquela gravidade, ou seja, o comportamento tem de ser imputado ao trabalhador a título ... natureza corretiva, intimidatória e conservatória, só no caso de uma sanção deste tipo se mostrar inadequada ou insuficiente para repor a normalidade da relação de trabalho, se poderá aceitar, como

    • IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA
    • SANÇÃO CONSERVATÓRIA DA RELAÇÃO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência252
  • Legislação (DR)63
  • Provedor de Justiça38
  • Pareceres (PGR)6
  • Tribunal Constitucional5
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE98
  • TRG97
  • DR-I63
  • TRC55
  • PJ38
  • PGR-CC6
  • TCONST5
  • JP2
  • BTE1
  • CAAD-A1
  • CAAD-T1
  • UE1

Ano

  • 202623
  • 202531
  • 202432
  • 202331
  • 202215
  • 202125
  • 202019
  • 201921
  • 201816
  • 201719
  • 20166
  • 201519
  • 20147
  • 201312
  • 201214

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO33
  • JUSTA CAUSA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DESPEDIMENTO15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA10
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR9
  • SANÇÃO DISCIPLINAR8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DEVER DE LEALDADE8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS6
  • NULIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NOTA DE CULPA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL6
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • DIREITO DE PERSONALIDADE5