Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2007-11-06citado por 4

    356/07.4YCBR

    Relator: FREITAS NETO

    1. Estabelecido no artigo 2º do Dec.Lei n.º 214/97 de 16/12

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE VEÍCULO
    • SALVADOS
    • VALOR
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2012-02-09citado por 2

    1129/09.5TBBCL.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - Salvo acordo em contrário entre o lesado e a seguradora, o

    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • SALVADOS
    • PARALISAÇÃO DE VEÍCULO

Fonte

  • Jurisprudência8990
  • Arbitragem (CAAD)3175
  • Tribunal Constitucional1292
  • Legislação (DR)1179
  • Pareceres (PGR)353
  • Provedor de Justiça323
  • Direito da UE259
  • Trabalho — BTE117
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Proteção de dados22

Tribunal

  • TRE3151
  • CAAD-T3111
  • TRG3064
  • TRC2331
  • TCONST1342
  • DR-I1179
  • PGR-CC353
  • PJ323
  • UE259
  • TCAN144
  • TCAS134
  • BTE117
  • JP116
  • CAAD-A64
  • AT-IV38
  • CNPD22

Ano

  • 20261458
  • 20251895
  • 20241613
  • 20231143
  • 2022837
  • 2021742
  • 2020672
  • 2019841
  • 2018718
  • 2017774
  • 2016694
  • 2015728
  • 2014524
  • 2013476
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INDEMNIZAÇÃO261
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • PRISÃO PREVENTIVA183
  • NULIDADE183
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE173
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • NULIDADE DA SENTENÇA160
  • MEDIDA DA PENA160
  • ÓNUS DA PROVA148
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • IRC143
  • INSOLVÊNCIA134
  • ABUSO DE DIREITO131
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE118
  • INCONSTITUCIONALIDADE117
  • REQUISITOS116
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA113
  • DANO BIOLÓGICO109
  • IVA103
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ97
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA97
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • EQUIDADE93