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2 resultados

  1. TRC2007-11-06citado por 4

    356/07.4YCBR

    Relator: FREITAS NETO

    1. Estabelecido no artigo 2º do Dec.Lei n.º 214/97 de 16/12

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PERDA DE VEÍCULO
    • SALVADOS
    • VALOR
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2012-02-09citado por 2

    1129/09.5TBBCL.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I - Salvo acordo em contrário entre o lesado e a seguradora, o

    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • SALVADOS
    • PARALISAÇÃO DE VEÍCULO

Fonte

  • Jurisprudência9982
  • Arbitragem (CAAD)3190
  • Tribunal Constitucional1322
  • Legislação (DR)1262
  • Direito da UE569
  • Pareceres (PGR)363
  • Provedor de Justiça350
  • Trabalho — BTE122
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Proteção de dados24

Tribunal

  • TRE3294
  • TRG3199
  • CAAD-T3124
  • TRC2473
  • TCONST1502
  • DR-I1262
  • UE569
  • PGR-CC363
  • TCAS363
  • PJ350
  • TCAN345
  • JP127
  • BTE122
  • CAAD-A66
  • AT-IV54
  • CNPD24
  • CCA1

Ano

  • 20261544
  • 20251988
  • 20241712
  • 20231207
  • 2022891
  • 2021815
  • 2020728
  • 2019896
  • 2018760
  • 2017832
  • 2016746
  • 2015782
  • 2014587
  • 2013519
  • 2012474

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO239
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE236
  • PRISÃO PREVENTIVA195
  • NULIDADE190
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS173
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • MEDIDA DA PENA164
  • ÓNUS DA PROVA162
  • INSOLVÊNCIA156
  • IRC148
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA146
  • ABUSO DE DIREITO136
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE133
  • INCONSTITUCIONALIDADE126
  • REQUISITOS123
  • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE120
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA118
  • IVA111
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
  • DANO BIOLÓGICO110
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA102
  • RECURSO101