6 resultados

1. TRC2007-11-06citado por 4

   356/07.4YCBR

   Relator: FREITAS NETO

   1. Estabelecido no artigo 2º do Dec.Lei n.º 214/97 de 16/12

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PERDA DE VEÍCULO
   • SALVADOS
   • VALOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2009-12-16citado por 3

   378/07.5TBLSA.C1

   Relator: HÉLDER ALMEIDA

   1. A privação do uso de uma coisa, como seja um automóvel

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • VEÍCULO
   • SALVADOS
3. TRG2013-11-14citado por 2

   318/12.0TBFAF.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   I - Provando-se que a autora comprou o veículo em 28.08.2008, celebrou

   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • CADUCIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SALVADOS
4. TRC2015-05-27citado por 1

   587/11.2TBPMS.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1 - O contrato de transporte terrestre não é um contrato formal, não

   • CONTRATO DE TRANSPORTE
   • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
   • PERDA DA COISA
   • ÓNUS DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
5. TRC2019-09-10

   5/18.5T8TCS.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I – Em regra, as partes não podem, em recurso, pedir que o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RECURSO
   • FACTOS NÃO ALEGADOS
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
6. TRC2011-11-15

   1452/09.9TBACB.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Os factos assentes e a base instrutória não são mais do

   • SALVADOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • SEGURADORA