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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    587/11.2TBPMS.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1 - O contrato de transporte terrestre não é um contrato formal, não

    • CONTRATO DE TRANSPORTE
    • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA
    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
    • PERDA DA COISA
    • ÓNUS DA PROVA
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
  2. TRC2011-11-15

    1452/09.9TBACB.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - Os factos assentes e a base instrutória não são mais do

    • SALVADOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência4153

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4153

Ano

  • 2026211
  • 2025294
  • 2024205
  • 2023195
  • 2022170
  • 202194
  • 2020103
  • 2019153
  • 2018123
  • 2017179
  • 2016168
  • 2015215
  • 2014219
  • 2013260
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA158
  • ÓNUS DA PROVA126
  • RECURSO114
  • NULIDADE105
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • USUCAPIÃO80
  • PRAZO73
  • CASO JULGADO73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • EXECUÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • REQUISITOS57
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • PRESCRIÇÃO49
  • PRESSUPOSTOS48
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • POSSE43
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LEGITIMIDADE39
  • CADUCIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE38