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1. TRC2013-02-19citado por 2

   894/11.4TBPBL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) As acções tituladas nominativas, fora de sistema centralizado, transmitem-se por

   • ACÇÕES NOMINATIVAS
   • TRANSMISSÃO DE TÍTULO
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • SÓCIOS
2. TRC2013-02-19citado por 2

   89/10.4TBTCS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Entre as faculdades ou poderes que integram a participação social conta

   • SOCIEDADE
   • DIREITO AOS LUCROS
   • DELIBERAÇÃO
   • SÓCIOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • ANULAÇÃO
3. TRG2015-03-26

   204/05.0TBPCR-B.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Com a extinção da sociedade, deixa de existir a pessoa colectiva

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EXTINÇÃO
   • EFEITOS JURÍDICOS
   • LIQUIDAÇÃO
   • REPRESENTAÇÃO
   • ACÇÃO PENDENTE