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1. TRC2026-05-28só sumário

   1314/24.0T8CVL.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I - A qualidade de sócio gerente de uma sociedade por quotas não

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SÓCIO GERENTE
   • MÉTODO INDICIÁRIO
2. TRE2026-04-23

   1655/24.6T8PTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O contrato de trabalho é um contrato intuitus personae, devendo

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO GERENTE
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3. TRG2022-09-22

   2859/20.6T8BCL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Nas sociedades por quotas, como sucede no caso em apreço, podemos

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO GERENTE
   • TRABALHADOR GERENTE
   • VÍNCULO LABORAL