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1. TRG2025-09-11

   6819/22.4T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Sendo o sinistrado simultaneamente sócio-gerente da sociedade empregadora, competindo àquele a

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO
   • SÓCIO GERENTE
   • NORMAS RELATIVAS A SEGURANÇA NO TRABALHO
2. TRE2023-09-28

   203/22.7T8SNS.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Nas sociedades por quotas, detendo o gerente poderes de autoridade, direcção

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO MAIORITÁRIO
   • SÓCIO GERENTE
   • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
3. TRG2015-05-14

   510/14.2T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   1. A recusa de um dos dois sócios gerentes em praticar actos

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • SÓCIO GERENTE
   • PERICULUM IN MORA
4. TRG2014-11-06

   26/14.7TBPRG-A.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. A sócia gerente de uma sociedade, ainda que não disponha de

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • SÓCIO GERENTE
   • INABILIDADE