3 resultados

1. TRE2024-10-10

   348/24.9T8ABF-B.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - tendo-se apurado que os Requeridos, na qualidade de sócios e gerentes

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • SÓCIO
   • APREENSÃO
   • BENS PRÓPRIOS
2. TRE2023-10-26

   791/20.2T8PTM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - inexiste fundamento jurídico para que um sócio, ainda que trabalhador único da

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • SÓCIO
3. TRC2022-09-28

   35/22.2T8FCR.C1

   Relator: HELENA MELO

   I – O n.º 3 do art.º 380.º do CPCiv

   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • SÓCIO
   • LEGITIMIDADE