2 resultados

1. TRE2023-11-23

   2628/23.1T8STR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A gerência é, por força da lei e salvo casos excepcionais

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE DE SOCIEDADE COMERCIAL
   • SÓCIO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2023-10-26

   791/20.2T8PTM.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - inexiste fundamento jurídico para que um sócio, ainda que trabalhador único da

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • SÓCIO