4 resultados

1. TRG2017-05-04

   98/15.7T8MGD.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   doméstica perpetrado sobre o outro cônjuge, são factos (probatórios) que, tendo resultado da instrução da causa, constituem meros factos instrumentais dos factos principais alegados pela Autora na petição inicial ... própria ruptura definitiva da vida em comum, que pode ser indiciada pela verificação de qualquer facto, nos termos do art. 1781.º d) do CC; IV. Um desses factos

   • DIVÓRCIO
   • RUPTURA DO CASAMENTO
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CERTIDÕES JUDICIAIS DE SENTENÇAS
2. TRG2015-01-08citado por 1

   3835/11.5TJVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   facto provada resulte comprovada uma situação objectiva que, pela sua gravidade, reiteração e segundo as regras da experiência comum, apontem com segurança para a ruptura definitiva do casamento, indiciando

   • DIVÓRCIO
   • SEPARAÇÃO DE FACTO
   • RUPTURA DO CASAMENTO
3. TRC2022-11-09

   124/21.0T8OLR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A reforma da Lei 61/2008 de 31.10 acentuou, decisivamente, o contrato

   • DIVÓRCIO LITIGIOSO
   • RUPTURA DO CASAMENTO
4. TRC2022-04-26

   5805/19.6T8VIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A reforma civilística de 2008, acentuou, decisivamente, o contrato de casamento

   • CASAMENTO
   • DIVÓRCIO
   • RUPTURA DO CASAMENTO