7 resultados

1. TRE2014-11-11citado por 2

   442/12.9 PAENT.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância

   • ROUBO AGRAVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
   • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES
2. TRE2012-06-05citado por 2

   409/11.4PAENT.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   Pratica o crime de roubo agravado quem, utilizando uma arma, ainda que

   • ROUBO AGRAVADO
   • ARMA
   • MEDIDA DA PENA
3. TRE2011-09-27citado por 2

   761/10.9PAOLH.E1

   Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

   I – Uma vez que o dolo pertence à vida interior de cada

   • FURTO QUALIFICADO
   • ROUBO AGRAVADO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • MEDIDA DA PENA
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
4. TRE2021-03-23

   1323/20.8GBABF-A.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   1 - Se o agressor trouxer consigo um instrumento (arma de alarme tipo

   • ROUBO AGRAVADO
   • ARMA APARENTE
5. TRE2019-07-02

   100/16.5GBABF.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. A responsabilidade criminal é individual e a escolha e determinação da

   • ROUBO AGRAVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MEDIDA DA PENA
6. TRE2016-10-25

   292/11.0JAFAR.E2

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - Estando em causa uma pluralidade de infrações cometidas em concurso efetivo

   • ROUBO AGRAVADO
   • SEQUESTRO
   • CÚMULO JURÍDICO
   • MEDIDA DA PENA
   • REFORMATIO IN PEJUS
7. TRE2016-03-29

   1792/14.5GBABF.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Os poderes para alteração da matéria de facto conferidos ao tribunal

   • ROUBO AGRAVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CO-AUTORIA