3 resultados

1. TRG2025-09-30

   498/24.1PBGMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - O bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é, primordialmente

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
2. TRE2018-01-09

   731/14.8GEALR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que

   • ROUBO
   • FURTO QUALIFICADO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • MEDIDA DA PENA
3. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE