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754/11.9TASTR.E1
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para se considerar preenchida a violência no crime de roubo, não
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Relator: ALBERTO BORGES
I – Para se considerar preenchida a violência no crime de roubo, não
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação