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1. TRE2021-12-16citado por 1

   189/20.2PAPTM.S1.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I – O crime de roubo só existe se houver o emprego de

   • ROUBO
2. TRG2025-10-14

   2996/24.8T9BRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   1. A conduta do arguido que, de forma reiterada, atinge os ofendidos

   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ROUBO
   • TIPICIDADE
   • CONCURSO
3. TRG2025-09-30

   498/24.1PBGMR.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - O bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é, primordialmente

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
4. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE