TRE
2027/22.2T8PTM-A.E1
Relator: SÓNIA MOURA
1. Os casos em que a parte omite o preenchimento do formulário
5 resultados
Relator: SÓNIA MOURA
1. Os casos em que a parte omite o preenchimento do formulário
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. O prazo para alteração ou aditamento do rol de testemunhas previsto
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- A substituição de uma testemunha em audiência com fundamento de que
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O art. 526.º do Código de Processo Civil não constitui
Relator: ALDA MARTINS
Não tendo o autor apresentado rol de testemunhas na petição inicial – única