4 resultados
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
culpa (facto imputável ao lesado) com o risco do lesante pressupõe sempre que o risco próprio e inerente à circulação do veículo não seja eliminado enquanto causa concorrente para ... lesado sempre importaria a exclusão da responsabilidade pelo risco. IV – No caso, não existiu sequer contribuição relevante do risco próprio do veículo no processo causal que deu origem ao dano
Relator: HENRIQUE ANTUNES
caso de acidentes causados por veículos, a determinante é antes e só os riscos próprios do veículo e é o âmbito desses riscos que dá a medida da imputação. VIII ... atribuído – imputado - aqueles riscos: estes hão-de ter sido causa do resultado danoso, estando, assim, a imputação dependente de um duplo factor: os riscos próprios do veículo; que esses riscos
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
riscos do veículo, de modo a que qualquer grau de contribuição causal ou percentagem de culpa do lesado inviabilize sempre, de forma automática, a eventual imputação de responsabilidade pelo risco ... força cinética resultante da sua velocidade, o volume e a massa (tudo riscos próprios da circulação do veículo), para a violência da projecção decorrente do embate, tendo aptidão para provocar
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data