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1. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   apenas que o autor, menor de idade à data, tripulava um motociclo/moto 4, propriedade do réu, à vista, com sua autorização e seu consentimento, desacompanhado de outros elementos ou indícios

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO
2. TRC2024-09-24só sumário

   1007/22.2T8GRD.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – À luz da interpretação atualista do art.º 505.º do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PEÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • CULPA EXCLUSIVA DO LESADO
   • AFASTAMENTO DA CONCORRÊNCIA DO RISCO
3. TRC2024-02-20

   500/22.1T8LRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Aquele que detém uma coisa – por exemplo, um veículo automóvel - com

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • INCÊNDIO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO