TRC
500/22.1T8LRA.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
segurador só surge – mas surge sempre – se e quando estiverem verificados todos os pressupostos da responsabilidade civil coberta pelo seguro, incluindo o facto danoso, o dano e a determinação
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
segurador só surge – mas surge sempre – se e quando estiverem verificados todos os pressupostos da responsabilidade civil coberta pelo seguro, incluindo o facto danoso, o dano e a determinação
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – À luz da interpretação atualista do art.º 505.º do
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – O disposto no art.º 505.º do Código Civil, não
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data