4 resultados

1. TRC2024-02-20

   500/22.1T8LRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   quem exerce o poder de domínio sobre um bem determinado, acessível a outras pessoas, deve também dominar os riscos que para estas podem resultar do estado ou de situações perigosas ... mesmos danos. VII – Na responsabilidade pelo risco não há sequer ilicitude ou mesmo um facto, no sentido de actuação livre e consciente do lesante, o que não pode deixar

   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
   • INCÊNDIO
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
2. TRC2024-09-24só sumário

   1007/22.2T8GRD.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – À luz da interpretação atualista do art.º 505.º do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PEÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • CULPA EXCLUSIVA DO LESADO
   • AFASTAMENTO DA CONCORRÊNCIA DO RISCO
3. TRG2022-09-15

   63/20.2T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O disposto no art.º 505.º do Código Civil, não

   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CULPA DO LESADO
   • LESADOS MAIS VULNERÁVEIS
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
4. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO