2 resultados

1. TRG2022-09-15

   63/20.2T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – O disposto no art.º 505.º do Código Civil, não

   • ATROPELAMENTO DE PEÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CULPA DO LESADO
   • LESADOS MAIS VULNERÁVEIS
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
2. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO