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1 resultado

  1. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

  • Jurisprudência644

Tribunal

  • ← todos
  • TRG644

Ano

  • 202646
  • 202573
  • 202466
  • 202344
  • 202225
  • 202127
  • 202040
  • 201946
  • 201835
  • 201732
  • 201618
  • 201523
  • 201417
  • 201318
  • 201225

Descritor

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  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL16
  • FRAUDE FISCAL15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • CRIME CONTINUADO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CASO JULGADO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CRIME11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • RECURSO11
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS9
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL9
  • PERDA DE VANTAGENS9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • Nº 18