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1 resultado

  1. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

  • Jurisprudência1971

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1971

Ano

  • 2026116
  • 2025185
  • 2024173
  • 2023173
  • 2022109
  • 2021126
  • 2020134
  • 2019148
  • 2018126
  • 2017141
  • 201670
  • 201565
  • 201451
  • 201372
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • COMPETÊNCIA MATERIAL79
  • INSOLVÊNCIA76
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL57
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA45
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • REQUISITOS35
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • COMPETÊNCIA26
  • USUCAPIÃO26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CASO JULGADO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • EXPROPRIAÇÃO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • CIRE22