Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRG2021-04-15

    538/19.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • RISCOS COBERTOS
  3. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

  • Jurisprudência10457

Tribunal

  • ← todos
  • TRG10457

Ano

  • 2026608
  • 2025970
  • 2024979
  • 2023887
  • 2022617
  • 2021639
  • 2020713
  • 2019786
  • 2018690
  • 2017805
  • 2016441
  • 2015296
  • 2014280
  • 2013337
  • 2012266

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO489
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO304
  • INSOLVÊNCIA265
  • ABUSO DE DIREITO256
  • INDEMNIZAÇÃO249
  • ÓNUS DA PROVA223
  • NULIDADE DA SENTENÇA209
  • NULIDADE208
  • CASO JULGADO200
  • ACIDENTE DE TRABALHO197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ158
  • REQUISITOS145
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • DANO BIOLÓGICO134
  • INVENTÁRIO134
  • CADUCIDADE132
  • EMBARGOS DE EXECUTADO131
  • TÍTULO EXECUTIVO126
  • PRESCRIÇÃO124
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE122
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO118
  • PROVA PERICIAL114
  • EXPROPRIAÇÃO112