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3 resultados

  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRG2021-04-15

    538/19.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • RISCOS COBERTOS
  3. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

  • Jurisprudência9640

Tribunal

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  • TRG9640

Ano

  • 2026568
  • 2025880
  • 2024893
  • 2023816
  • 2022587
  • 2021552
  • 2020651
  • 2019709
  • 2018645
  • 2017765
  • 2016413
  • 2015296
  • 2014260
  • 2013293
  • 2012270

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO516
  • ÓNUS DA PROVA260
  • INSOLVÊNCIA251
  • ABUSO DE DIREITO248
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO235
  • INDEMNIZAÇÃO224
  • NULIDADE DA SENTENÇA216
  • NULIDADE203
  • CASO JULGADO190
  • TÍTULO EXECUTIVO183
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • ACIDENTE DE TRABALHO155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO147
  • REQUISITOS143
  • PRESCRIÇÃO140
  • INVENTÁRIO132
  • NULIDADE DE SENTENÇA129
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • EXECUÇÃO114
  • CADUCIDADE109
  • PROVA PERICIAL108
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE105
  • USUCAPIÃO104
  • LEGITIMIDADE101