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3 resultados

  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRG2021-04-15

    538/19.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • RISCOS COBERTOS
  3. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

  • Jurisprudência2715

Tribunal

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  • TRG2715

Ano

  • 2026228
  • 2025285
  • 2024269
  • 2023251
  • 2022186
  • 2021173
  • 2020196
  • 2019197
  • 2018202
  • 2017187
  • 2016115
  • 201568
  • 201449
  • 201343
  • 201270

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS89
  • DANO BIOLÓGICO85
  • ÓNUS DA PROVA76
  • CONTRATO DE SEGURO72
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • ABUSO DE DIREITO66
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • NULIDADE57
  • CASO JULGADO48
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL44
  • EQUIDADE44
  • PROVA PERICIAL40
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ40
  • RESPONSABILIDADE CIVIL40
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • CONTRATO DE TRABALHO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • PRESCRIÇÃO35
  • REQUISITOS33
  • CADUCIDADE29
  • SIMULAÇÃO29
  • EXPROPRIAÇÃO29