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1 resultado

  1. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

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  • Jurisprudência12141

Tribunal

  • TRE4001
  • TRG3647
  • TRC3601
  • JP407
  • TCAS236
  • TCAN157
  • TCONST72
  • TC-CONF17
  • CCA3

Ano

  • 2026750
  • 20251040
  • 2024893
  • 2023840
  • 2022613
  • 2021505
  • 2020549
  • 2019600
  • 2018592
  • 2017696
  • 2016580
  • 2015511
  • 2014406
  • 2013527
  • 2012503

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO361
  • NULIDADE273
  • ABUSO DE DIREITO239
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA238
  • ÓNUS DA PROVA220
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO185
  • MEDIDA DA PENA165
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • REQUISITOS162
  • PRESCRIÇÃO162
  • RESPONSABILIDADE CIVIL146
  • INSOLVÊNCIA146
  • CASO JULGADO138
  • COMPETÊNCIA MATERIAL133
  • CONTRA-ORDENAÇÃO127
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • DOLO120
  • NEXO DE CAUSALIDADE111
  • REJEIÇÃO111
  • RECURSO107
  • CONTRATO DE SEGURO102
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98