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3 resultados

  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRG2021-04-15

    538/19.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • RISCOS COBERTOS
  3. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

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  • Jurisprudência32922

Tribunal

  • TRE10830
  • TRG10457
  • TRC8892
  • JP1377
  • TCAS574
  • TCAN489
  • TCONST273
  • CCA28
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261890
  • 20252910
  • 20242393
  • 20232275
  • 20221780
  • 20211530
  • 20201531
  • 20191672
  • 20181635
  • 20171768
  • 20161490
  • 20151286
  • 2014994
  • 20131286
  • 20121278

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO885
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO742
  • NULIDADE717
  • ÓNUS DA PROVA691
  • INDEMNIZAÇÃO683
  • INSOLVÊNCIA639
  • ABUSO DE DIREITO559
  • NULIDADE DA SENTENÇA488
  • ACIDENTE DE TRABALHO484
  • CASO JULGADO448
  • REQUISITOS435
  • RESPONSABILIDADE CIVIL417
  • RECURSO399
  • PRESCRIÇÃO388
  • EXECUÇÃO378
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS374
  • TÍTULO EXECUTIVO373
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE319
  • CADUCIDADE317
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO299
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA294
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ292
  • CONTRATO DE SEGURO276
  • INVENTÁRIO273
  • MEDIDA DA PENA273