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3 resultados

  1. TRG2021-11-04

    898/19.9T8PTL.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    Sumário (do relator): I - As cláusulas de exclusão no âmbito dos riscos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGUROS FACULTATIVOS
    • RISCOS COBERTOS
    • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
    • GRAU DE ALCOOLEMIA NO SANGUE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRG2021-04-15

    538/19.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I- No contrato de seguro, o declaratário corresponde à figura do tomador

    • CONTRATO DE SEGURO
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • RISCOS COBERTOS
  3. TRG2005-07-11

    1107/05-1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. contrato de seguro analisa-se numa assunção cumulativa de dívida, de

    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • RISCOS COBERTOS
    • FUNÇÃO PÚBLICA
    • OBRIGAÇÃO FISCAL
    • PAGAMENTO
    • IMPOSTO

Fonte

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  • Jurisprudência44245

Tribunal

  • TRE13770
  • TRG12311
  • TRC11229
  • JP3322
  • TCAN1611
  • TCAS1565
  • TCONST378
  • CCA35
  • TC-CONF24

Ano

  • 20262265
  • 20253564
  • 20242937
  • 20232739
  • 20222215
  • 20211969
  • 20201895
  • 20192093
  • 20182040
  • 20172237
  • 20161953
  • 20151760
  • 20141346
  • 20131684
  • 20121687

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO941
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO929
  • ÓNUS DA PROVA884
  • INSOLVÊNCIA875
  • NULIDADE861
  • INDEMNIZAÇÃO825
  • ACIDENTE DE TRABALHO707
  • RESPONSABILIDADE CIVIL647
  • ABUSO DE DIREITO597
  • NULIDADE DA SENTENÇA568
  • REQUISITOS564
  • TÍTULO EXECUTIVO542
  • CASO JULGADO526
  • RECURSO511
  • EXECUÇÃO501
  • PRESCRIÇÃO495
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS437
  • CADUCIDADE405
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE401
  • PRAZO399
  • INVENTÁRIO365
  • CONTRATO DE SEGURO340
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA337
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ331
  • USUCAPIÃO330