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  1. TCAS2024-06-20só sumário

    212/21.3BESNT

    Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA

    visa apenas contrariar a sentença recorrida, e não provar factos alegados. II - Os meros juízos conclusivos que pressupõem a prova de factos, enquanto exteriorizações de ocorrências da vida real

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM RECURSO
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTO NOTÓRIO
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
    • RISCOS

Fonte

  • Jurisprudência10043
  • Arbitragem (CAAD)1177
  • Tribunal Constitucional388
  • Legislação (DR)155
  • Provedor de Justiça76
  • Pareceres (PGR)58
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRC3298
  • TRG3240
  • TRE2987
  • CAAD-T1156
  • TCONST406
  • JP264
  • DR-I155
  • TCAN130
  • TCAS106
  • PJ76
  • PGR-CC58
  • CAAD-A21
  • UE3
  • BTE1

Ano

  • 2026860
  • 20251426
  • 20241128
  • 2023868
  • 2022708
  • 2021602
  • 2020597
  • 2019674
  • 2018609
  • 2017630
  • 2016506
  • 2015422
  • 2014312
  • 2013397
  • 2012378

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA308
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO250
  • INSOLVÊNCIA235
  • NULIDADE227
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO185
  • ACIDENTE DE TRABALHO166
  • CASO JULGADO155
  • REQUISITOS154
  • PRESCRIÇÃO132
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS132
  • RECURSO130
  • TÍTULO EXECUTIVO128
  • MATÉRIA DE FACTO127
  • EXECUÇÃO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117
  • INDEFERIMENTO LIMINAR108
  • USUCAPIÃO103
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA99
  • PROVA PERICIAL98
  • EMBARGOS DE EXECUTADO97