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1. TRG2021-11-04

   4017/18.0T8GMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - O

   • CONTRATO DE SEGURO DO RAMO VIDA
   • DEVER GERAL DE INFORMAÇÃO
   • RISCO
   • OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS
   • INEXATIDÕES NEGLIGENTES
   • INCUMPRIMENTO DOLOSO
2. TRG2016-02-25

   1737/11.4TBVRL.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- As declarações reticentes consistem em silenciar o que se sabia e

   • SEGURO
   • RISCO
   • DECLARAÇÃO
   • OMISSÃO