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1. TRG2021-11-04

   4017/18.0T8GMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   SUMÁRIO (artigo 663º n º7 do Código do Processo Civil) I - O

   • CONTRATO DE SEGURO DO RAMO VIDA
   • DEVER GERAL DE INFORMAÇÃO
   • RISCO
   • OMISSÕES OU INEXATIDÕES DOLOSAS
   • INEXATIDÕES NEGLIGENTES
   • INCUMPRIMENTO DOLOSO
2. TRC2014-10-07

   527/13.4T2AVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Uma interpretação do art.º 505º, do CC, que admita a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
   • CULPA
   • RISCO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO