3 resultados

1. TRG2022-01-13

   1194/16.9T8VCT.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Numa acção de indemnização baseada em acidente de viação, nada impede

   • NULIDADES DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACTO INÚTIL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RISCO
2. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRC2014-10-07

   527/13.4T2AVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Uma interpretação do art.º 505º, do CC, que admita a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
   • CULPA
   • RISCO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO