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1. TRG2023-06-07

   5128/21.0T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- Na compra e venda de coisa genérica a transferência da coisa

   • COMPRA E VENDA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
   • RISCO
2. TRG2021-09-23

   318/20.6T8VCT.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   Sumário (do relator): 1. Por força do princípio indemnizatório consagrado no artº

   • CONTRATO DE SEGURO
   • PRINCÍPIO INDEMNIZATÓRIO
   • RISCO
   • SINISTRO
   • DANO
   • MONTANTE
3. TRG2020-12-17

   374/18.7T8PVL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I- A alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • RISCO
   • REPARTIÇÃO DO RISCO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • DANO RESSARCÍVEL
   • DETERMINAÇÃO DO MONTANTE DO DANO
4. TRG2019-03-14

   4644/16.0T8BRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – Tendo o contrato de seguro sido celebrado em 2006, antes da

   • SEGURO DE VIDA
   • REGIME APLICÁVEL
   • RISCO
   • QUESTIONÁRIO DE SAÚDE
   • OMISSÃO DE DOENÇAS
   • DECLARAÇÕES INEXACTAS
5. TRG2016-02-25

   1737/11.4TBVRL.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- As declarações reticentes consistem em silenciar o que se sabia e

   • SEGURO
   • RISCO
   • DECLARAÇÃO
   • OMISSÃO
6. JPsó sumário

   306/2015-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A, residente na X, Vila Nova

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RISCO