CAAD-T
631/2025-T
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
28 resultados
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
RFAI. Benefício Fiscal. Auxílios Estatais. CFI. Transformação Industrial de Produtos Agrícolas.
IRC. RFAI. Caducidade do procedimento de inspeção. Investimentos e criação líquida de
IRC. Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um
RFAI; relevância da aquisição de prédios em “estado de novo”; necessidade da
RFAI; Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da
Caducidade do direito de liquidação. IRC. Benefício Fiscal. RFAI.
RFAI. Criação de postos de trabalho. Imparidades. Princípio da justiça.
RFAI. Investimento inicial. Criação de postos de trabalho
IRC e IVA. Tratamento contabilístico. Gastos aceites e não aceites. Ativos Fixos
RFAI; Benefício Fiscal; Auxílios Estatais; CFI; Transformação de Produtos Agrícolas.
IRC; Benefícios fiscais; RFAI; Ajudas estatais; Compatibilidade com Direito da União Europeia
IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.
IRC - Benefício fiscal; RFAI; Deduções à coleta de IRC. Portaria de regulamentação
IRC - Benefício fiscal; RFAI; Deduções à coleta de IRC; Portaria de regulamentação
IRC. Deduções à coleta. RFAI. Portaria de regulamentação. Inconstitucionalidade. Compatibilidade com o
IRC - Benefício fiscal. RFAI
IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de