CAAD-T
1065/2025-T
RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente. Ónus de alegação e de prova
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RFAI. Benefícios fiscais. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente. Ónus de alegação e de prova
Custos fiscalmente aceites. RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade de um investimento já existente. Liquidação de juros compensatórios
RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Diversificação da produção
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial. Aumento da capacidade produtiva. Verificação da condição de criação de postos de trabalho exigida pela alínea
sociedade incorporante; RFAI; DLRR; criação de postos de trabalho; investimento em aumento da capacidade produtiva do estabelecimento; investimento em ativos intangíveis
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
RFAI. Investimento inicial. Investimento de substituição. Adição de ativos fixos tangíveis
IRC. RFAI. Criação e manutenção de postos de trabalho.
RFAI; investimento inicial; alteração fundamental do processo de produção global
Benefício fiscal. RFAI. Deduções à colecta de IRC. Ajudas estatais. Compatibilidade com
IRC – Ajudas de custo; imparidades; donativos; RFAI; CFEI.
RFAI. Benefício Fiscal. Auxílios Estatais. CFI. Transformação Industrial de Produtos Agrícolas.
IRC. RFAI.
IRC. RFAI. Caducidade do procedimento de inspeção. Investimentos e criação líquida de
RFAI; relevância da aquisição de prédios em “estado de novo”; necessidade da
RFAI; Classificação de produtos transformados a partir de produtos agrícolas e da
RFAI. Criação de postos de trabalho.
Caducidade do direito de liquidação. IRC. Benefício Fiscal. RFAI.
RFAI. Terrenos para exploração de granito. RGIC. Central fotovoltaica. Sistema de reaproveitamento
RFAI. Criação de postos de trabalho. Imparidades. Princípio da justiça.