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4 resultados

  1. CAAD-T2024-11-19

    860/2024-T

    RFAI. Criação líquida de postos de trabalho. Investimentos elegíveis

    • RFAI
    • Criação líquida de postos de trabalho
    • Investimentos elegíveis
  2. CAAD-T2023-06-27

    371/2022-T

    IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.

    • IRC
    • RFAI
    • Despesas elegíveis
    • Ónus da prova
  3. CAAD-T2023-03-29

    485/2022-T

    Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). RFAI. Investimento inicial. Aumento

    • Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
    • RFAI
    • Investimento inicial
    • Aumento da capacidade produtiva
    • Verificação da condição de criação de postos de trabalho exigida pela alínea f) do n.º 4 do artigo 22.° do CFI
  4. CAAD-T2022-07-01

    500/2021-T

    IRC – Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de

    • IRC – Caducidade do direito à liquidação
    • fusão inversa
    • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
    • RFAI
    • DLRR
    • criação de postos de trabalho

Fonte

  • ← todos
  • Arbitragem (CAAD)1485

Tribunal

  • CAAD-T1350
  • CAAD-A135

Ano

  • 2026110
  • 2025180
  • 2024175
  • 2023137
  • 2022151
  • 2021142
  • 202092
  • 2019105
  • 201886
  • 201784
  • 201672
  • 201571
  • 201441
  • 201326
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • IRS95
  • IRC40
  • IVA30
  • Ónus da prova27
  • Isenção25
  • Mais-valias17
  • Consultas de nutrição17
  • Art14
  • Ginásios12
  • Pressupostos processuais12
  • Contribuição de Serviço Rodoviário11
  • Arts11
  • Recurso de revisão de decisão arbitral10
  • Liberdade de circulação de capitais9
  • liberdade de circulação de capitais9
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
  • 9.º, 1) do CIVA8
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
  • Residente em Estado Membro da União Europeia7
  • Ajudas de custo7
  • Preços de transferência7
  • Relação jurídica de emprego público7
  • IVA – Ginásios7
  • IRS – Residente não habitual7
  • IVA – Direito à dedução7