3 resultados

1. PGR-CC1999-01-14

   Parecer n.º 84/1998

   Relator: SOUTO DE MOURA

   1º A montagem de uma armadilha com uma granada de mão defensiva

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • RISCO AGRAVADO
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • REVISÃO DO PROCESSO
2. PGR-CC1996-02-22

   Parecer n.º 47/1995

   Relator: PADRÃO GONÇALVES

   1 -O Decreto- Lei n 139/76, de 19 de Fevereiro, que teve

   • JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL
   • COMISSÃO DE ANÁLISE DE RECURSO DE SANEAMENTO E RECLASSSIFICAÇÂO
   • CONSELHO DE REVOLUÇÃO
   • COMPETÊNCIA
   • AGENTE DA PIDE-DGS
   • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. PGR-CC1995-04-27

   Parecer n.º 12/1995

   Relator: LOURENÇO MARTINS

   1 - A norma da alínea c) do nº 1 do artigo 18º

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • QUALIFICAÇÃO AUTOMÁTICA
   • MILITAR
   • PRAÇA
   • QUADRO PERMANENTE
   • QUADRO DE COMPLEMENTO