4 resultados

1. PGR-CC2003-01-16

   Parecer n.º 151/2002

   Relator: JOÃO MIGUEL

   Não é enquadrável no n.º 4 do artigo 2.º, referido

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • REVISÃO DE PROCESSO
   • DOENÇA ADQUIRIDA EM SERVIÇO
   • RISCO AGRAVADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • GRAU DE INCAPACIDADE
2. PGR-CC2001-10-11

   Parecer n.º 99/2001

   Relator: ERNESTO MACIEL

   O acidente sofrido por um militar quando, durante a noite, se encontrava

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • REVISÃO DE PROCESSO
   • PAIOL
   • EXPLOSÃO
   • ACIDENTE
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
3. PGR-CC1990-09-27

   Parecer n.º 42/1990

   Relator: PADRÃO GONÇALVES

   1 - A norma da alinea c) do n 1 do artigo 18

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA
   • SERVIÇOS AUXILIARES
   • MILITAR
   • REVISÃO DE PROCESSO
   • SERVIÇO DE CAMPANHA
4. PGR-CC1990-01-25

   Parecer n.º 38/1989

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1 - São considerados deficientes para os efeitos do disposto no Decreto-Lei

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • MILITAR
   • PRAÇA
   • PENSÃO DE INVALIDEZ