4 resultados

1. TRC2026-04-30só sumário

   2274/16.6T8VIS.5.C1

   Relator: PAULA ROBERTO

   I – Se antes de completados os 10 anos a que alude o

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO A REQUERER A REVISÃO
   • FATOR DE BONIFICAÇÃO DE 1.5
2. TRE2025-12-18

   632/17.8T8TMR.1.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
   • REMIÇÃO
3. TRE2021-11-11

   3138/16.9T8STR.E

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A cura clínica não se presume, devendo ser dada a conhecer

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • BOLETIM DE ALTA
   • CURA CLÍNICA
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • PRAZO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRE2018-11-29

   2515/17.2T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Tendo o acidente de trabalho ocorrido aquando da vigência da Lei n

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO