3 resultados

1. TRE2017-03-02citado por 7

   809/09.0TTSTB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – O incidente de revisão da incapacidade não produz efeitos, por virtude

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • CASO JULGADO
   • EFEITOS
   • REMIÇÃO
2. TRE2024-06-06

   1177/18.4T8STR.1.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – A nulidade da sentença, com fundamento em ambiguidade que a torna

   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • REMIÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO DE JULGAMENTO
3. TRE2021-11-11

   3138/16.9T8STR.E

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A cura clínica não se presume, devendo ser dada a conhecer

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • BOLETIM DE ALTA
   • CURA CLÍNICA
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • PRAZO
   • ÓNUS DA PROVA