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1. TRC2026-04-30só sumário

   979/21.1T8GRD.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – A realização de serviços de limpeza em instalações do cliente implica

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REVERSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • ENTIDADE PÚBLICA
2. TRG2022-05-19

   1116/21.5T8VCT.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – A cessão da posição do empregador no contrato de trabalho de

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL CONVENCIONAL
   • CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL EX LEGE
   • REVERSÃO DE ESTABELECIMENTO