3 resultados

1. TRE2026-01-29

   5698/22.6T8STB.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A nulidade de uma decisão judicial é um vício intrínseco

   • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
   • REVELIA
   • REVELIA OPERANTE
   • CONFISSÃO
   • PROVA DO PAGAMENTO
   • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
2. TRG2024-10-03

   2303/24.0T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - Nas situações de revelia, absoluta ou relativa, operante, consideram-se adquiridos

   • VÍCIOS DA MATÉRIA DE FACTO
   • JUÍZOS DE VALOR
   • REVELIA OPERANTE
   • ADMISSÃO DE FACTOS
   • DANO PROVOCADO POR CANÍDEO
   • FIXAÇÃO DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRE2019-05-02

   3897/17.1T8LLE.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Não tendo a Apelante recorrido oportunamente do despacho que declarou extemporânea

   • REVELIA OPERANTE
   • EFEITOS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO
   • COMPORTAMENTO CONCLUDENTE