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1. TRC2025-01-28só sumário

   2916/23.7T8LRA-A.C1

   Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

   I – Ocorrendo uma situação de revelia absoluta, o tribunal deverá verificar oficiosamente

   • REVELIA ABSOLUTA
   • CITAÇÃO POSTAL NO ESTRANGEIRO
   • VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES LEGAIS
   • REPETIÇÃO DA CITAÇÃO
2. TRC2024-04-23

   2685/21.5YIPRT.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A formação da convicção do juiz e a criação no espírito

   • CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO
   • CITAÇÃO EDITAL DO RÉU
   • REVELIA ABSOLUTA
   • JUÍZO SOBRE OS FACTOS
   • PROVA DOCUMENTAL
3. TRC2023-12-13

   206/22.1T8PMS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Mesmo nos casos de confissão ficta a sentença deve conter os

   • CONFISSÃO FICTA
   • REQUISITOS DA SENTENÇA
   • REVELIA ABSOLUTA