4 resultados

1. TRG2012-02-05citado por 1

   534/10.9TBVLN.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   1- Em caso de pluralidade de réus, basta que um deles conteste

   • PLURALIDADE DE RÉUS
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • COMINAÇÃO
   • REVELIA
2. TRG2023-03-09

   6239/21.8T8VNF-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   - As modalidades de citação estão previstas nos artigos 225.º a 245

   • CITAÇÃO POSTAL
   • RECUSA
   • REVELIA
   • EMBARGOS
3. TRC2019-01-29

   1129/18.4T8GRD.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 - Se o réu citado não contestar e for caso de se

   • COMPRA E VENDA
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • REVELIA
   • SENTENÇA
   • PRINCÍPIO DA SIMPLIFICAÇÃO
4. TRC2012-02-14

   112/05.4TBTND-B.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O inventário é um processo complexo, de natureza mista, tanto graciosa

   • INVENTÁRIO
   • INCIDENTE
   • RECLAMAÇÃO
   • RELAÇÃO DE BENS
   • REVELIA
   • CONFISSÃO