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2 resultados

  1. TRC2001-03-29só sumário

    339-2001

    Relator: SERRA LEITÃO

    I - .A remuneração decorrente da cláusula 74º , nº 7 do CCTV celebrado

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO
    • PRÉMIO
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2012-01-17

    486/10.5T2OBR.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    I – Nos termos do art. 18.º do DL 211/2004, de 20

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • REGIME
    • RETRIBUIÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1043

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1043

Ano

  • 202663
  • 202594
  • 202469
  • 202371
  • 202273
  • 202137
  • 202040
  • 201942
  • 201841
  • 201750
  • 201637
  • 201547
  • 201443
  • 201357
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO111
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE46
  • LIVRANÇA40
  • RESOLUÇÃO40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXECUÇÃO27
  • ABUSO DO DIREITO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • AVAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INSOLVÊNCIA22
  • AVALISTA21
  • CONTRATO-PROMESSA20
  • LIVRANÇA EM BRANCO19
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE MÚTUO17
  • RECURSO17