5 resultados

1. TRE2025-11-13

   7146/23.5T8STB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] Em

   • ALTERAÇÃO DO PEDIDO
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS SUPERVENIENTES
   • CONFISSÃO
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRG2023-09-28

   26159/21.5T8LSB.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   A promitente compradora no contrato promessa, que invoca o seu incumprimento, imputável

   • CONTRATO DE PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO
   • ALEGAÇÃO DE FACTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
3. TRG2021-10-14

   2450/18.7T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O incumprimento definitivo pode ocorrer não só nas situações estatuídas no

   • CONTRATO PROMESSA DE BENS FUTUROS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONFISSÃO
   • IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA SUPERVENIENTE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO
4. TRE2017-12-21

   1004/05.2TBLLE.E4

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A sentença proferida na sequência de anulação das anteriores audiências de

   • DECISÃO SURPRESA
   • ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
   • CASO JULGADO
   • NOVO JULGAMENTO
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • OMISSÃO DE FORMALIDADES
5. TRG2017-03-02

   980/13.6TJVNF.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve-se entender que só nas seguintes situações é que tem

   • CONTRATO-PROMESSA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DO SINAL EM DOBRO