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2 resultados

  1. TRE2020-07-14

    316/14.9T8CLD.E2

    Relator: MOISÉS SILVA

    A liquidação dos danos pelo tribunal com recurso à equidade, quando, apesar

    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
    • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
    • PROVA
    • RESSARCIMENTO
  2. TRE2020-06-04

    2436/15.3T8PTM.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Perante a alegação efectuada em fundamento do seu direito e não

    • CAUSA DE PEDIR
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
    • RESSARCIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência32922
  • Arbitragem (CAAD)7841
  • Legislação (DR)4047
  • Tribunal Constitucional2005
  • Direito da UE1093
  • Provedor de Justiça983
  • Pareceres (PGR)950
  • Fiscal — vinculativas (AT)433
  • Trabalho — BTE166
  • Proteção de dados45

Tribunal

  • TRE10830
  • TRG10457
  • TRC8892
  • CAAD-T7643
  • DR-I4047
  • TCONST2278
  • JP1377
  • UE1093
  • PJ983
  • PGR-CC950
  • TCAS574
  • TCAN489
  • AT-IV433
  • CAAD-A198
  • BTE166
  • CNPD45
  • CCA28
  • TC-CONF2

Ano

  • 20263299
  • 20254973
  • 20244363
  • 20233385
  • 20222631
  • 20212431
  • 20202245
  • 20192524
  • 20182306
  • 20172507
  • 20162245
  • 20152096
  • 20141619
  • 20131670
  • 20121626

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO885
  • NULIDADE756
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO745
  • INDEMNIZAÇÃO705
  • ÓNUS DA PROVA696
  • INSOLVÊNCIA640
  • ABUSO DE DIREITO564
  • NULIDADE DA SENTENÇA488
  • ACIDENTE DE TRABALHO486
  • IRC466
  • CASO JULGADO455
  • REQUISITOS440
  • RESPONSABILIDADE CIVIL423
  • PRESCRIÇÃO410
  • RECURSO408
  • EXECUÇÃO389
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS374
  • TÍTULO EXECUTIVO373
  • CADUCIDADE344
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE319
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO300
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA294
  • PRAZO292
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ292
  • CONTRATO DE SEGURO276