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2 resultados

  1. TRE2020-07-14

    316/14.9T8CLD.E2

    Relator: MOISÉS SILVA

    A liquidação dos danos pelo tribunal com recurso à equidade, quando, apesar

    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
    • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
    • PROVA
    • RESSARCIMENTO
  2. TRE2020-06-04

    2436/15.3T8PTM.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Perante a alegação efectuada em fundamento do seu direito e não

    • CAUSA DE PEDIR
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
    • RESSARCIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência36630
  • Arbitragem (CAAD)9586
  • Legislação (DR)3612
  • Tribunal Constitucional2504
  • Direito da UE1074
  • Pareceres (PGR)932
  • Provedor de Justiça908
  • Fiscal — vinculativas (AT)729
  • Trabalho — BTE159
  • Proteção de dados46

Tribunal

  • TRE12009
  • TRG11643
  • TRC9625
  • CAAD-T9354
  • DR-I3612
  • TCONST2700
  • JP2254
  • UE1074
  • PGR-CC932
  • PJ908
  • AT-IV729
  • TCAS494
  • TCAN379
  • CAAD-A232
  • BTE159
  • CNPD46
  • CCA30

Ano

  • 20263648
  • 20255617
  • 20244882
  • 20233758
  • 20222892
  • 20212557
  • 20202455
  • 20192806
  • 20182562
  • 20172828
  • 20162542
  • 20152320
  • 20141790
  • 20131828
  • 20121794

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO946
  • NULIDADE806
  • INSOLVÊNCIA800
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO783
  • ÓNUS DA PROVA768
  • INDEMNIZAÇÃO760
  • ABUSO DE DIREITO593
  • ACIDENTE DE TRABALHO549
  • NULIDADE DA SENTENÇA547
  • CASO JULGADO526
  • RESPONSABILIDADE CIVIL484
  • PRESCRIÇÃO483
  • IRC482
  • REQUISITOS470
  • RECURSO466
  • EXECUÇÃO443
  • TÍTULO EXECUTIVO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS391
  • CADUCIDADE385
  • PRAZO375
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE364
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • CONTRATO DE SEGURO316
  • INVENTÁRIO315
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO310