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2 resultados

  1. TRE2020-07-14

    316/14.9T8CLD.E2

    Relator: MOISÉS SILVA

    A liquidação dos danos pelo tribunal com recurso à equidade, quando, apesar

    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
    • CONDENAÇÃO ILÍQUIDA
    • PROVA
    • RESSARCIMENTO
  2. TRE2020-06-04

    2436/15.3T8PTM.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - Perante a alegação efectuada em fundamento do seu direito e não

    • CAUSA DE PEDIR
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • LIMITES AO CONHECIMENTO OFICIOSO
    • RESSARCIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência20438
  • Arbitragem (CAAD)5676
  • Legislação (DR)2753
  • Tribunal Constitucional2177
  • Pareceres (PGR)780
  • Provedor de Justiça572
  • Fiscal — vinculativas (AT)314
  • Trabalho — BTE134
  • Direito da UE59
  • Proteção de dados26

Tribunal

  • TRG6864
  • TRE6624
  • TRC5917
  • CAAD-T5518
  • DR-I2753
  • TCONST2283
  • PGR-CC780
  • PJ572
  • JP571
  • AT-IV314
  • TCAS204
  • CAAD-A158
  • TCAN149
  • BTE134
  • UE59
  • CNPD26
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262353
  • 20253608
  • 20243146
  • 20232464
  • 20221736
  • 20211545
  • 20201513
  • 20191640
  • 20181539
  • 20171691
  • 20161415
  • 20151334
  • 20141002
  • 20131023
  • 20121057

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO565
  • INSOLVÊNCIA522
  • NULIDADE498
  • INDEMNIZAÇÃO477
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO468
  • ÓNUS DA PROVA427
  • ACIDENTE DE TRABALHO348
  • ABUSO DE DIREITO333
  • NULIDADE DA SENTENÇA330
  • IRC300
  • PRESCRIÇÃO296
  • REQUISITOS274
  • TÍTULO EXECUTIVO273
  • RECURSO270
  • CASO JULGADO270
  • EXECUÇÃO257
  • RESPONSABILIDADE CIVIL256
  • PRAZO256
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS240
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • CADUCIDADE221
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA212
  • NULIDADE DE SENTENÇA209
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE199
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA199